Policiais suspeitam que Arena Pernambuco, construída pela Odebrecht, teve custos inflados e fazem buscas na sede da empreiteira

 postado em 14/08/2015 09:46 / atualizado em 14/08/2015 16:21

 Eduardo Militão

Brasília e Recife - A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (14/8), a Operação Fair Play, que apura superfaturamento na construção da Arena Pernambuco, na região metropolitana de Recife. De acordo com a PF, houve superfaturamento na obra do estádio usado na Copa do Mundo no Brasil, um prejuízo de R$ 48,2 milhões (R$ 70 milhões em valores atualizados) produzido por uma “organização criminosa voltada à corrupção de agentes públicos”. O custo do estádio, iniciado na gestão do então governador Eduardo Campos (PSB) saltou de R$ 479 milhões para R$ 743 milhões.

Obra foi construída pela empreiteira Odebrecht

A obra foi construída pela empreiteira Odebrecht, alvo de buscas em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Belo Horizonte. Também houve buscas no Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do governo de Pernambuco, em Recife. Ao todo, a PF cumpriu dez mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador e Belo Horizonte, incluindo a residência de dois sócios da empresa.

A Odebrecht negou irregularidades na obra e disse que a ação policial não tinha justificativas. O governo de Pernambuco, dirigido por Paulo Câmara (PSB), afirmou que a licitação do estádio “observou todos os requisitos” legais e “foi julgada regular” pelos tribunais de contas da União (TCU) e do Estado. “O governo de Pernambuco está seguro quanto à correção adotada para firmar a Parceria Público-Privada da Arena Pernambuco.”

Fraude internacional
O contrato foi fechado entre o governo estadual e uma sociedade anônima formada por várias empresas, a Odebrecht-ISG. As investigações apontaram “fraude na concorrência internacional”.

Saiba mais

• TCU detecta sobrepreço de R$ 406 milhões em construção da Odebrecht

• Justiça nega habeas corpus e mantém Marcelo Odebrecht na prisão

• Moro usa mensalão para negar sigilo em processo da Odebrecht

Para a polícia, a Odebrecht-ISG foi autorizada a elaborar o projeto básico da obra sem licitação ou edital de convocação de concorrentes a produzir o estudo. Depois, o projeto foi feito sem todas as informações necessárias, sem justificativa dos custos adotados, “com exigência de atestados técnicos exorbitantes” e com “prazo exíguo de análise” para os concorrentes. A PF sustenta que tudo isso foi feito para não haver competição na licitação entre os concorrentes. Os delegados sustentam que a Odebrecht produziu o processo de licitação em um ano, mas ofereceu o documento para as empresas concorrentes analisarem-no em apenas 42 dias.

A própria empreiteira venceu a disputa com base no projeto produzido por ela. O governo contestou a acusação da PF. “A Lei das PPPs e a Lei de Concessões prevêem, expressamente, a possibilidade de o autor do estudo de viabilidade do projeto participar da licitação”, disse o governo pernambucano. O governo ainda disse que a lei “não exige projeto básico detalhado”. 

Políticos
À época da licitação do estádio, faziam parte do comitê gestor das PPP o atual prefeito de Recife, Geraldo Júlio (PSB), e o governador Paulo Câmara, aliados de Campos, falecido em acidente aéreo há um ano. O coordenador da Operação Fair Play, o delegado Felipe Barros Leal, não descarta apontar políticos entre os articuladores da fraude. “A gente não afasta, mas a gente não confirma, mas há elementos que orbitam”, disse. “As investigações não estão baseadas em pessoas, e sim, nas instituições.”

O financiamento da obra também é investigado. “As provas reunidas na investigação indicam a formação de organização criminosa voltada à corrupção de agentes públicos, à obtenção, mediante fraude, de financiamento e à fraude em licitações”, atesta a Polícia Federal. Os delegados do caso informam que pedirão informações ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para analisar o “financiamento concedido e realizado estudo do superfaturamento da obra de engenharia”.

Ação injustificável
A Odebrecht disse em nota ter “convicção da plena regularidade e legalidade” das obras do estádio. Disse que sempre esteve à disposição para quaisquer esclarecimentos das autoridades e que, portanto, as ações de busca e apreensão foram “injustificáveis”.

O Governo de Pernambuco reafirma sua posição de absoluta transparência na gestão de recursos públicos e está seguro quanto à correção adotada para firmar a Parceria Público-Privada da Arena Pernambuco."

A Odebrecht é investigada na Lava Jato sob acusação de formar cartel para superfaturar obras públicas e corromper servidores, partidos e políticos. Como mostrou o Correio esta semana, a um superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Pernambuco foi condenado por corrupção em obras rodoviárias executadas pela Odebrecht e Queiroz Galvão.

Confira na íntegra a nota da Odebrecht
“A Construtora Norberto Odebrecht esclarece que na manhã desta sexta-feira estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em sua sede no Rio de Janeiro, bem como nos escritórios de São Paulo, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Brasília com o objetivo de coletar dados e informações relacionadas à Arena Pernambuco.

A empresa tem convicção da plena regularidade e legalidade do referido projeto. A CNO reafirma, a bem da transparência, que sempre esteve, assim como seus executivos, à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e apresentar documentos sempre que necessário, sendo injustificáveis as medidas adotadas nesta data.”
Confira na íntegra da nota do Governo de Pernambuco
“Com relação à operação da Polícia Federal realizada hoje (14.08) na Unidade de Parcerias Público-Privadas, relacionada às obras de construção da Arena Pernambuco pela Construtora Odebrecht, o Governo do Estado de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários.

A licitação para a construção da Arena observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Licitações e da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), tanto que foi julgada regular pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado.

A Lei das PPPs e a Lei de Concessões prevêem, expressamente, a possibilidade de o autor do estudo de viabilidade do projeto participar da licitação, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa.

A Lei das PPPs não exige projeto básico detalhado como requisito para se iniciar a licitação, e, sim, elementos básicos ou anteprojeto. Não há como relacionar a ausência de projeto básico detalhado (admitida pela própria Lei das PPPs) a suposto superfaturamento.

O Governo de Pernambuco reafirma sua posição de absoluta transparência na gestão de recursos públicos e está seguro quanto à correção adotada para firmar a Parceria Público-Privada da Arena Pernambuco.”

PUBLICIDADE